Processo 377098/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/05/2014 16:10
Autuado em 06/05/2014 16:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1787/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1787/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/04/2017 Acórdão   1787/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
Gestor atual ADROALDO HOFFELDER
Gestor atual CLAUDEMIR FREITAS
Gestor das Contas CLAUDEMIR FREITAS
Gestor das Contas CLAUDIOMIRO QUADRI

Juntadas
DataDescrição
28/07/2016 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 618122/16
25/07/2016 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 609255/16
12/07/2016 16:29 AR do Ofício OCN - 3335/2016 - DP
13/05/2016 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 408489/16
13/05/2016 13:10 do Protocolo 406400/16
28/04/2016 13:47 AR do Ofício OCN - 2282/2016 - DP
28/03/2016 14:42 Devolução do Ofício OCN - 1381/2016 - DP
03/03/2016 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 160185/16
22/02/2016 15:10 Devolução do Ofício OCN - 904/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2016 Ofício de Contraditório   3335/ 2016   
DP  05/04/2016 Ofício de Contraditório   2282/ 2016   
DP  26/02/2016 Ofício de Contraditório   1381/ 2016   
DP  03/02/2016 Ofício de Contraditório   904/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1787/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 1216/2016
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 369/2016
03/02/2016 1292 Termo de Redistribuição de Processo nº 69/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9311/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 17:28 DP  
05/06/2017 15:27 COEX Informação nº 3243/2017 -
26/04/2017 16:17 S2C Acórdão nº 1787/2017 -
26/04/2017 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1108/2017 -
03/03/2017 10:08 GCIZL  
14/12/2016 15:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 7/2017 -
14/12/2016 15:43 SMPjTC Parecer nº 738/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas anual. Consórcio. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
04/08/2016 11:23 COFIM Instrução nº 5705/2016 - CONSÓRCIO MUNICIPAL DO PROCAXIAS - COMPRO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
16/05/2016 15:04 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1912/2016 -
16/05/2016 15:04 DP Informação nº 10613/2016 -
16/05/2016 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 3335/2016 -
16/05/2016 14:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1216/2016 -
03/02/2016 10:52 DP Informação nº 4088/2016 -
03/02/2016 10:52 DP Informação nº 4327/2016 -
03/02/2016 10:52 DP Informação nº 6898/2016 -
03/02/2016 10:52 DP Informação nº 7013/2016 -
03/02/2016 10:52 DP Informação nº 9487/2016 -
03/02/2016 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 1381/2016 -
03/02/2016 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 2282/2016 -
03/02/2016 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 904/2016 -
28/01/2016 13:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 369/2016 -
27/01/2016 09:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 69/2016 -
08/05/2014 03:09 DCM Instrução nº 405/2016 -
06/05/2014 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9311/2014 -

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